O
PERFIL DO SUPERVISOR ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: SEU PAPEL JUNTO AO DOCENTE E
A CRIANÇA.
Roseliane
Trajano de Andrade
Resumo
Esta pesquisa tem o objetivo
de analisar e reconhecer o perfil do supervisor escolar na educação infantil:
seu papel junto ao docente e a criança. A educação no Brasil teve contato
direto com o Supervisor através do acordo firmado entre Brasil e Estados
Unidos, com a implantação do Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao
Ensino Elementar (PABAEE), com intuito de ‘treinar’ os educadores, a fim de que
esses garantissem a execução de uma proposta pedagógica voltada para a educação
tecnicista, sendo executados aos moldes norte-americanos. Segundo a legislação
educacional brasileira, a escola passa a ser vista como um sistema formado de
grupo e subgrupos (alunos, professores, comunidade, técnicos), interagindo
entre si, remodelando novamente a função Supervisão Escolar, que passa a ser
vista como um processo dinâmico e parceiro. A partir do século XX, passa-se a ser exigida a habilitação específica para o
exercício da função nas escolas. No decorrer da década de 90 este
profissional busca ser um mediador na promoção e coordenação, de trabalhos,
passando a comunidade escolar a ser convidada a participar, saindo do cenário
educacional nacional e priorizando a realidade mais próxima. Buscamos a
pesquisa bibliográfica como fonte principal de informações, mediante a busca de
leis e obras de teóricos(as) envolvidos com o tema abordado. No segmento da
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, o profissional da
Supervisão Escolar, veio a acrescentar com muita eficácia, desenvolvendo ações
para orientar e acompanhar o docente, assistindo, opinando e apoiando o mesmo
em sua prática didática/pedagógica, devendo essa ser ampla e constantemente
criativa, priorizando o lúdico e buscando embasamento em conteúdo com real
significado para a criança, ampliando o cultural do universo infantil.
Palavras Chave:
Pedagógico. Prática. Criança. Docente. Supervisão Escolar.
1 INTRODUÇÃO
Este
trabalho, tem o formato Artigo Científico, sendo solicitado para conclusão do Curso
de Especialização – Pós Graduação em Supervisão Escolar, na modalidade EAD/
Semipresencial, no Centro Universitário Leonardo da Vinci - Uniasselvi, Polo
IEPAR/RS, situado no município de Capão da Canoa/ RS.
É
uma pesquisa que tem por intuito o repensar, identificar e resgatar o histórico
da função do Supervisor Escolar no decorrer do processo Didático/ Pedagógico na
Educação Infantil, junto ao grupo de docentes, tendo por foco a práxis diante
do ensino/ aprendizagem da criança. Buscamos nos deter na seguinte temática, “O
PERFIL DO SUPERVISOR ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: SEU PAPEL JUNTO AO DOCENTE E
A CRIANÇA”, para buscar e desenvolver nossa pesquisa e registros.
Haja
vista, a pouca informação que envolve o assunto, sendo que, na sua maioria os
profissionais atuantes na educação não tem sua definição ou conhecimento
referente as reais funções do Supervisor Escolar dentro do segmento da Educação
Infantil. Para obtermos informações necessárias, nos propomos a refletir sobre
respostas e confrontando opiniões recebidas em “Questionário para revisão da
prática do profissional da Supervisão Escolar”, buscou-se também leituras
bibliográficas, onde constaram esclarecimentos teóricos específicos dos quais
abrangeram os mais diversos autores/estudiosos que muito acrescentaram ao tema
proposto para o desenvolvimento deste trabalho, bem como, leis que embasam e
dão a normativa a ser seguida dentro da rotina do profissional da Supervisão
Escolar, visando o agir, sua regulamentação para o pleno desenvolvimento da
função e exercício.
É
tido, que no decorrer das décadas o Supervisor Escolar vem adaptando-se as
mudanças, sendo tais, bastante positivas para o crescimento e sua autonomia profissional
dentro do espaço escolar. Podendo assim, percebermos que a função do Supervisor
Escolar tem papel muito significativo diante da equipe gestora escolar, mas
ainda existe, por vezes, um atendimento pouco produtivo ao docente, não
atendendo aos anseios e angústias no decorrer da práxis.
Sendo
assim, percebemos como relevante resgatar e contextualizar a importância a
complexidade da prática do profissional da Supervisão Escolar, reconhecendo
suas funções dentro do processo educativo na Educação Infantil, visando o
auxílio ao ensino para a aprendizagem da criança, bem como, junto ao docente
atuante em sala de aula. Para tanto, compreende-se que deva ocorrer uma
interlocução no processo do repensar a infância nos seus diferentes tempos e
espaços de ensino-aprendizagem, de ludicidade, de viver a infância e de
constituir-se criança como ser único, com suas necessidades específicas.
Dessa
forma, acredita- se que é de suma importância a presença do profissional da
Supervisão, desenvolvendo um trabalho de articulador, mediador dentro do
processo educacional no período da Educação Infantil, haja vista, que na atualidade
o docente passa pelas mais diversas dificuldades com suas crianças, em âmbito
geral para que de fato aconteça e da mesma forma o ensino aprendizagem de fato.
2 BREVE HISTÓRICO DA
SUPERVISÃO ESCOLAR
No contexto escolar, faz- se necessário
que toda ação educativa aconteça de maneira que priorize o ensino e, por
consequência, a aprendizagem da criança, através da interação direta do docente,
para com a criança. Buscando levar ao indivíduo o desenvolvimento do conhecimento
adquirido, fazendo do indivíduo, um formador de opiniões, pensante e crítico. Toda
via, entendemos que, a realidade escolar precisa ter profissionais capazes não
somente para agir, mas também para interagir com outros, devendo os mesmos
serem habilitados para o exercício da sua função, pois somente assim acontecerá
de fato um processo educacional responsável e com significado.
Para se efetivar um processo educativo competente,
entendemos por necessário ter uma equipe profissional que trabalhe pensando no
desenvolvimento do todo, sendo relevante a presença do Supervisor Educacional Escolar,
para administrar o planejamento e o desenvolvimento da ação pedagógica
educacional.
No decorrer da história educacional no
Brasil, somente a partir do século XX ocorre a inserção do profissional da
Supervisão, devendo este ter habilitação específica para exercer a função,
vindo então a atuar nas escolas brasileiras, junto ao Ensino ‘Fundamental’
e com essa nova aquisição foram efetivando-se
acontecimentos bastante significativos, dentre esses, buscou e implantou-se novos
conhecimentos e estudos científicos, sendo
os mesmos utilizados diretamente para
melhorar o rendimento escolar da criança, melhorando seu comportamento e
rendimento dentro do contexto escolar.
De acordo com a ‘Reforma de Francisco
Campos’, o profissional da Supervisão Escolar no Brasil, passou a desenvolver
seus trabalhos no ano de 1931, onde ficou proposto o não mais caráter de
fiscalização para este profissional da educação, passando a ser adotado uma
nova dimensão para o atendimento realizado pelo Supervisor Escolar.
Vale citar o acontecimento no ano de
1934, um movimento muito importante para educação, denominado “Pioneiros da Educação”,
tendo este o ideal ‘escolanovista’, onde passa a sugerir que através do método
científico a educação viesse a atender um estágio tecnologia, assim surgindo os
Técnicos em Educação, estando entre estes o Supervisor. Sendo que, os mesmos
passariam a ter sua formação profissional através da Faculdade de Filosofia Ciências
e Letras, essa criada pela Reforma Francisco Campos no ano de 1931. Devido a
importância e ideias firmadas por esse Manifesto, aconteceram discussões, sendo
possível então a formulação da Constituição Brasileira de 1934, que a partir
dessa abriu- se espaço para novas discussões referentes a educação, acontecendo
a estruturação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
4024/61.
De acordo com Saviani (2003, p. 26),
a função de Supervisor Escolar surge: “(...) quando se quer emprestar à figura
do inspetor um papel predominantemente de orientação pedagógica e de estímulo à
competência técnica, em lugar da fiscalização para detectar falhas e aplicar
punições (...).”
Sendo assim, constata-se que Saviani não
vê no Supervisor Escolar um profissional que atuava de maneira sadia junto às
escolas, já que as características tidas por importantes para se realizar um
bom trabalho no Brasil não eram assumidas em sua essência, havendo falhas que
poderiam causar desmotivação tanto para o professor quanto a criança. Foi a
partir do final década de 50 e meados de 60, em virtude do acordo firmado entre
Brasil e Estados Unidos para implantação do Programa de Assistência Brasileiro-Americana
ao Ensino Elementar (PABAEE), o Supervisor Escolar tem estritamente a sua função
como controlador e inspecionador.
O PABAEE tinha por objetivo único, ‘treinar’
os educadores brasileiros, a fim de que esses garantissem a execução de uma
proposta pedagógica voltada para a educação tecnicista regrada e fielmente de acordo
aos moldes norte-americanos. Alguns estados brasileiros como Minas Gerais,
Goiás e São Paulo, foram os pioneiros passando a executar tais ensinamentos. Sendo
que, essa tendência influenciou a educação e por consequência a função do Supervisor
Escolar
em todo o país, nesse período a educação brasileira fundamentou-se unicamente
no PABAEE, utilizando os materiais de apoio elaborados e disponibilizados pelo
programa, sendo os mesmos vistos como fonte para especialização e aprimoramento
dos educadores da época.
No decorrer do ano de 1958, com a
parceria firmada pelos países Brasil/EUA, foi possível ter na educação o meio
considerado bastante importante para a reformulação social, através do Programa
Americano-Brasileiro de Assistência ao Ensino Elementar quando foi possível
formar os primeiros Supervisores Escolares aos moldes da educação americana.
Mesmo que tal formação deste profissional não tivesse qualquer ligação com a
realidade educacional no Brasil da época, a associação norte-americana
apresentava por meta, agir especificamente no ensino ‘fundamental’, incluindo,
atendendo e preparando o professor (educador) leigo (sem formação).
A Lei de Diretrizes e Base da Educação
Brasileira nº 4.024/61, em um dos seus artigos passa a transferir as
responsabilidades de fiscalizar e executar serviços na área da educação aos
Municípios e Estados, cabendo ao Governo Federal definir metas a serem
alcançadas pelo País, tais como empreender ações suprir deficiências regionais,
dando suporte técnico e financeiro.
Seguindo a legislação agora no ano 1964,
novamente ocorreram mudanças na educação do Brasil, passando o Supervisor Escolar a ter em Nível Superior um curso específico
para sua formação, fazendo desse profissional um controlador do ensino e por consequência
reforçou no interior da instituição de ensino a divisão das funções
administrativas e pedagógicas, desenvolvendo a visão funcionalista do
Supervisor Escolar, passando o compromisso da ação pedagógica para o educador, parecendo
haver maior preocupação para com a
qualidade do ensino e impondo ao Supervisor uma ideologia dominante.
LDBEN nº 5692/71, a escola passa a ser vista
como um sistema formado de grupo e sub grupos (alunos, professores, comunidade,
técnicos), interagindo entre si, formando um todo, assim sendo, as atividades
educativas escolares seriam estabelecidas por cada comunidade escolar visando a
priori suas necessidade e interesses, remodelando novamente a função da Supervisão
Escolar, que passa a ser vista como um processo dinâmico e parceiro, que
garante parâmetros para o ensino/ aprendizagem dentro do contexto escola.
Antônio Carlos Caruso Ronca e Carlos
Luís M. S. Gonçalves, apresentam em seus escritos uma visão clara, sobre o
papel que a ação do Supervisor exerce sobre a qualidade da educação nas
escolas, confirmando a necessidade de superar o tradicional em que resume a sua
prática a cobrança de planos, estratégias, objetivos e avaliações, as quais deveriam
ser executadas pelo docente. Bem mais do que ensinar novas metodologias de
ensino é dever do supervisor encontrar alternativas de ação, que oportunize ao
educador viver de fato a práxis educativa e juntos possibilitarem a revisão da
mesma. O profissional da Supervisão precisa promover momentos de reflexão
referentes ao contexto escolar e também criar estratégias que permitam detectar
vínculos que se estabeleçam entre educador/ educando ou entre seus próprios
pares, oportunizando os mais diversos vínculos, tais como: dependência,
autoritarismo, competição, cooperação, etc. O Supervisor deve contribuir para o
processo de formação coletiva de projetos para os desafios propostos, todo o
discurso passa a ser nulo, quando não se busca concretizar as opiniões dos
envolvidos no processo educacional, quando se trabalha pelo pleno
desenvolvimento do grupo jamais, uma só pessoa pode tomar decisões que afetarão
à todos.
Conforme Medina (2002), final dos anos
1980, início dos anos 1990 nascem alguns novos conceitos e tendências pedagógicas
e um novo olhar se aproxima da escola, a necessidade de mudança de alguns
paradigmas é necessária, para se pensar em um novo modo de fazer educação. A
escola, nesse momento, é vista como lugar dinâmico, ativo, no qual os processos
de ensinar e aprender são processos dialéticos e que dependem de todos os
membros da comunidade escolar, instituindo, assim, que o professor, os alunos
e, consequentemente, a supervisão escolar tem papel relevante para essa
mudança.
Entende-se, que nesse momento, o Supervisor
Escolar precisa mais do que nunca modificar sua característica marcada anteriormente
como um profissional burocrata, passando a ser uma gente ativo e atuante no
processo educativo escolar, ser um pesquisador dentro do contexto escola/ comunidade
onde esteja inserido, fazendo com que todos se sintam integrados e responsáveis
pelo sucesso escolar.
“Para
que tudo isso seja possível, é indispensável a ação de uma profissional que,
além de possuir competência técnica, teórica, humana, política, disponha de
tempo necessário para tornar possível a relação entre vivências dos alunos fora
da escola e o trabalho do ensinar e do aprender na escola. Esse profissional é
o supervisor que define sua função pedagógica quando contribui para a melhoria
do processo de ensinar e aprender por meio de ações que articulam as demandas
dos professores com os conteúdos e as disciplinas. (MEDINA, 2002, p. 51).”
Percebe-se então, que um novo paradigma
se instaura, em relação à supervisão escolar, para a função e o trabalho desse gestor
especialista que tem sua importância muito significativa, junto à equipe
gestora da escola e educandos.
No decorrer da década de 90 o Supervisor
Escolar busca ser um mediador na promoção e coordenação de trabalhos, nos quais
toda a comunidade escolar passa a ser convidada a participar, saindo do cenário
amplo nacional e visando a realidade em torno da escola, comunidade ou mais
amplamente visando a educação municipal e estadual.
“O
supervisor abdica de exercer poder e controle sobre o trabalho do professor e
assume uma posição de problematizador do desempenho docente, isto é, assume com
o professor uma atitude de indagar, comparar, responder, opinar, duvidar,
questionar, apreciar e desnudar situações de ensino, em geral, e, em especial,
as da classe regida pelo professor. (MEDINA, 2002, p. 46).”
Portanto, é fato que a mudança de
paradigmas é muito positiva, não somente para o Supervisor, mas para todo o
contexto escolar, passando a gerar novas atribuições aos cargos dentro de
qualquer que seja a instituição, fazendo com que os docentes passem a ver no
Supervisor como “fonte” de apoio, formação e orientação, a fim de qualificar
sua prática pedagógica, percebendo a evolução na atuação do profissional da
Supervisão Escolar Educacional.
A ação direta do profissional da
Supervisão implica em decisões, para melhorar a qualidade do ensino, as quais compreendem
um sentido bem amplo e atuante dentre os mais diversos componentes hierárquicos
da instituição. O Supervisor Escolar, diante das novas competências e
habilidades, precisa realizar o planejamento, a ação e o agir buscando ênfase no
pedagógico, o qual exige experiência e titulação.
A atuação e a rotina do Supervisor no do
espaço escolar, envolvem: a avaliação num todo, o acompanhamento dos resultados
(incluindo as ações burocráticas), com um único intuito, o de promover na sua totalidade
a qualidade do ensino. O Supervisor Escolar, no decorrer da sua ação precisa
ser parceiro do educador, planejando, executando e coordenando todo o processo
para a formação continuada do educador, não devendo apresentar postura
superior.
“Ser
supervisor não é fiscal de professor, não é dedo duro[...]não é pombo
correio[...]não coringa/tarefeiro/quebra galho/salva vidas[...] não é tapa
buraco, não burocrata[...]não é de gabinete, não é dicionário [...]não é
generalista que entende quase nada de quase tudo. (VASCONCELLOS, 2006, p.86.)”
Então, é possível dizer que a ‘figura’
do Supervisor, vem sendo construída historicamente conforme a necessidade da
comunidade escolar. Atualmente seu papel também precisa responder junto ao ato
do planejar, coordenar, orientar, dialogar, auxiliar, estudar e discutir as
problemáticas presentes no dia-a-dia, buscando junto ao coletivo os temas para
a formação no interior da escola, sem perder de vista a política da educação,
onde a escola possa estar inserida.
3 LEGISLANDO SOBRE
AEDUCAÇÃO INFANTIL
A trajetória da Educação Infantil vem
sendo marcada pelos aspectos os mais diversos possíveis, estando estes sempre
ligados ao período da primeira infância, onde se faz necessário, o investigar
para compreender as influências que revelam os fatores psicossociais no decorrer
do desenvolvimento do aprendizado inerente ao “mundo” infantil, intervindo
diretamente na elaboração da personalidade de cada sujeito.
Importante colocarmos que apenas no fim
da década de 70 no Brasil, por consequência de amplos movimentos sociais,
ocorre a expansão dos espaços para atendimento infantil, as creches e pré-escolas.
Neste período, as creches em especial são vistas como uma conquista, seja da
família, bem como, das crianças. O segmento da Educação Infantil deixa de
oferecer um atendimento meramente assistencialista, passando a ficar mais
fortalecido o modelo “educacional”. Segundo Kuhlmann Jr:
“Essa
polarização, presente nos estudos sobre a educação pré-escolar, parece atribuir
à história da Educação Infantil uma evolução linear, por etapas: primeiro se
passaria por uma fase médica, depois por uma assistencial, etc., culminando,
nos dias de hoje, no atingir da etapa educacional, entendida como superior,
neutra ou positiva, em si, em contraposição aos outros aspectos.”
No contexto do atendimento e direto de
inserção da criança na Educação Infantil no Brasil, no decorrer das décadas é
possível encontrar pesquisas e discussões teóricas, as quais afirmam que a dimensão
do cuidar, é vista como uma ação relevante para a compreensão do trabalho
realizado junto a criança. Somente a partir da década de 90, o cuidar e o
educar passam a ser vistos como prioridade para com a criança, começando a
ganhar forte destaque no Brasil nas creches e pré-escolas.
Desse modo, uma forma interessante, para
pensar a qualidade no atendimento à criança relaciona-se à ideia de garantia e
efetivação de seus direitos, já consagrados universalmente e, do ponto de vista
legal, bem definidos. Esses direitos estão explicitados em documentos que vão
desde a Declaração Universal dos Direitos da Criança, para mencionar o plano
internacional, passando pela Constituição Federal Brasileira de 1988, Estatuto
da Criança e do Adolescente – ECA (lei n. 8.069 de 1990), Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB (n. 9.394/96), e o Referencial Curricular
Nacional para a Educação Infantil, entre outros. (Cadernos de Pesquisa, n. 119,
julho/2003.p.91)
Entendemos como relevante a construção
da história educacional no Brasil, principalmente para a Educação Infantil,
suas conquistas vem percorrendo os mais diversos caminhos, sempre contando com autores
pesquisadores e estudiosos, interessados em apontar pontos negativos, bem como,
os positivos, para que através de então ocorra desenvolvimento pleno de
qualidade e satisfatório dessa fase escolar da criança, sempre priorizando o
bem estar da mesma, tais como: ZABALZA(1998); ROCHA (1999); KUHLMANN(2001); CRAIDY
e KAERCHER (2001); CORRÊA (2003); BARBOSA
(2008), entre outros.
As transformações ocorridas na sociedade
brasileira no decorrer das décadas, desde o século XX culminaram em
significativas mudanças no contexto educacional do infantil, através da dinâmica
produzidas entre as relações sociais, sendo criadas instituições como as
creches, buscando suprir as necessidades econômicas do capitalismo industrial visando
‘substituir’ as atividades maternas enquanto as mães trabalhavam, na sua busca
pelo exercício de outras funções sociais. Assim, as escolas infantis foram
sendo reinventadas, desde meados deste século, para se tornarem colaboradoras
dos homens e das mulheres contemporâneos na educação e cuidado das crianças.
Sendo então, concretizada pela
homologação da LDBEN 9394/96 os espaços e nomenclatura específica para o
atendimento educacional da criança nas idades de zero a cinco anos de idade, trazendo
valorosos olhares para a Educação Infantil, onde nos seguimentos dos artigos 29
à 31, ficando estabelecidas orientações específicas para Educação Infantil, voltadas
às ações relacionadas ao ensino nas creches e pré-escolas no Brasil.
“Art.
29. A educação infantil,
primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento
integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes,
para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4
(quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo
com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)I-
avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças,
sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas,
distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas
diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) IV - controle de frequência pela instituição de educação
pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total
de horas; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) V - expedição de documentação que permita atestar os
processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)”
Portanto, nesta primeira etapa da Educação
Básica precisamos ter a consciência da sua real finalidade, ou seja, o
desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus mais
diversos aspectos, sejam: físico, psicológico, intelectual e social,
priorizando complementar a ação da família e da comunidade em que vive. Também
é possível citar, “A Política Nacional de Educação Infantil, que parte dessa
finalidade para estabelecer como uma de suas diretrizes a indissociabilidade entre o cuidar e a educar no atendimento às
crianças da Educação Infantil.” (BRASIL, 2005a, grifo do autor).
Faz-se relevante que os educadores e
demais profissionais que atuam na Educação Infantil sejam sujeitos capazes de observar,
valorizar, avaliar atitudes e habilidades da criança de maneira igualitária, nos
mais diversos momentos vividos no cotidiano da rotina escolar, sejam essas
dentro das atividades de alimentação, leitura de histórias, troca de fraldas,
desenho, pintura, música, banho, jogos coletivos, brincadeiras, sono, descanso,
entre outras tantas propostas e realizadas cotidianamente pelas crianças.
O artigo 208 da Constituição Federal é
bem claro ao afirmar que, a matrícula da criança de zero a cinco anos nas Escolas
Infantis, em creches e pré-escolas, passam a ter grande crescimento a partir da
intensificação do trabalho e independência financeira da mulher/ mãe, bem como,
pelas demais mudanças geradas no âmbito familiar. Através dessas sendo possibilitado que a sociedade viesse
a refletir sobre a necessidade de um ambiente onde suas crianças tivessem um
acompanhamento profissional para o cuidar e educar, fazendo da sociedade sujeitos
conscientes, quanto às particularidades da criança, compondo os deveres do
estado e direito da criança.
Dois anos após a CF/88 é aprovada, outra
Lei Federal ECA 8.969 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a (re)validar
os direitos e deveres da criança e do adolescente na sua integridade, em seu
artigo 54, inciso IV: “o atendimento em creche e pré-escola as crianças de zero
a ‘seis’ anos de idade.”
É possível também contarmos com a
reformulação no artigo 32 da LDB 9.394/96, passando a vigorar a redação
transcrita na Lei nº 11.274, de 2006, onde podemos encontrar a seguinte
narrativa, “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos,
gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão.” Portanto o atendimento em espaço
escolar de Educação Infantil regulamenta à criança de zero até cinco anos. Ocorrendo
a mudança da idade que antes era seis anos, a partir da nova Lei passando a
matricular àquela com no máximo cinco anos de idade.
Importante destacarmos que as creches a
décadas atrás tinham caráter puramente assistencialista, a partir da
regulamentação da Educação Infantil, como sendo a primeira etapa da Educação Básica,
por intermédio da LDB 9.394/96 em que passa a atribuir responsabilidade aos
municípios em oferecer um atendimento a todas as crianças (0 a 5 anos), como
opção das famílias que desejassem esse serviço ou dele necessitem (BRASIL,
1988, 1990, 1996), eliminando por vez o atendimento assistencialista à criança
e “nascendo” assim, as escolas de Educação Infantil.
O ‘atendimento’ prestado a criança/
educando na Educação Infantil, esta subdividida em duas faixas etárias, sendo
elas: creche - atende crianças de zero a três anos, pré-escola - atende àquelas
com quatro anos completos até cinco anos de idade. Subentende-se que tanto a
creche quanto a pré-escola, devem priorizar o cuidar e educar de maneira
indissociável, visando atendimento institucional educativo, social e cultural para
a formação do cidadão, com características próprias, sempre respeitando às necessidades
de cada grupo etário, à escola cabe complementar a ação da família no
desenvolvimento da criança na sua totalidade, potencializando e incentivando seu
desenvolvimento integral.
O Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil explicita os seguintes princípios sobre o que seria um
trabalho de qualidade:
• respeito à dignidade e aos direitos
das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais,
econômicas, culturais, étnicas, religiosas etc.;
• direito das crianças a brincar, como
forma particular de expressão, pensa- mento, interação e comunicação infantil;
• acesso das crianças aos bens
socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades
relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à
ética e à estética;
• a socialização das crianças por meio
de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem
discriminação de espécie alguma;
• atendimento aos cuidados essenciais
associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade. (Brasil,
1998, v. 1, p.13)
Diante das políticas educacionais firmadas
para Educação Infantil no Brasil constatamos algumas que devem ser respeitadas,
fazendo com que a criança jamais sinta-se prejudicada, levando-a ao seu
desenvolvimento físico, psíquico e cognitivo: o direito à brincadeira, à
atenção individualizada, a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, ao
contato com a natureza, à higiene e à saúde, a uma alimentação sadia, a
desenvolver a criatividade, imaginação e capacidade de expressão, ao movimento
em espaços amplos, à proteção, ao afeto e à amizade, a expressar seus
sentimentos, a uma especial atenção durante o período de adaptação, a
desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa.
Zabalza (1998, p.42), em uma de suas
obras, refere- se há um dos aspectos relativos à qualidade na Educação
Infantil, onde afirma que:
“(...)
os principais problemas relacionados à qualidade do projeto têm relação, pela
própria natureza desta dimensão da qualidade, com as condições de financiamento
e dotação destinadas ao desenvolvimento dos programas de Educação Infantil.
Modelos reconhecidos mundialmente pela sua qualidade como, por exemplo, as Escolas
Infantis de Réggio Emília na Itália, reconhecem um gasto anual por criança
superior a um milhão de pesetas. Sem alcançar esses níveis de “qualidade do
projeto”, é preciso reconhecer que não podem ser esperados grandes milagres de
iniciativas baseadas na “boa vontade” e no “esforço” das pessoas encarregadas
de implementá-los, mas sem que elas recebam os meios para desenvolvê-los
dignamente. Às vezes, os discursos políticos ou o marketing comercial não
correspondem aos fatos reais no nível de financiamento e de dotação de
recursos. E esta é a primeira condição, embora logicamente insuficiente, da
qualidade.”
Assim sendo, é possível visualizarmos na
Educação Infantil a relação adulto/criança a qual mostra-se como prioridade,
devendo relacionar-se com as condições necessárias para que todas as crianças
sejam ouvidas e respeitadas em todos os seus direitos, bem como os deveres, também
é preciso termos a ciência das condições de trabalho a que são submetidos os
profissionais que atuam com os pequenos, em especial os educadores.
Embora muitos estudos tenham-se
realizado e a ideia da necessária formação específica já esteja bastante
difundida, estando contemplada na nova LDB em seu art. 62, há ainda muito que
fazer para que se supere um antigo e arraigado entendimento de que para
trabalhar com Educação Infantil basta ser paciente, “criativo” e gostar de
crianças.
Portanto, faz-se necessário compreender,
que o caminho a ser percorrido pela Educação Infantil no Brasil, ainda é longo,
já que muito tem-se a fazer para que a escola possa oferecer uma educação
significativa e de qualidade é preciso contar com profissionais especialmente
preparados, com espaços e materiais adequados, tanto para as questões relativas
à aprendizagem bem como ao desenvolvimento como um todo da criança atendida
nessa fase inicial do Ensino Básico.
4 SUPERVISÃO ESCOLAR EDUCACIONAL NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Supervisão é uma palavra formada por
dois vocábulos: SUPER = sobre, VISÃO = ação de ver, o que indica “[...] atitude
de ver com mais clareza uma ação.” (ANDRADE, 1979, p. 9). Significa olhar de
cima, ter uma visão global do todo, incluindo todas as partes, sendo assim, a
atual concepção da Supervisão Escolar Educacional diz respeito a formar competências
profissionais, bem como, articular a gestão pedagógica em razão dos processos
do ensino e da aprendizagem, previamente traçados pela instituição, contando
com o envolvimento e percepção do profissional da Supervisão que ajudará a
fortalecer o processo da organização escolar.
O espaço do Supervisor precisa estar
garantido nos mais diversos segmentos educacionais, sejam, Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Ensino Superior, devido a sua fundamental
importância em trabalhar junto ao corpo docente da escola, no encaminhamento
dos processos, planejar, avaliar, auxiliar, etc. É importante que saibamos que a
bem pouco tempo a Educação Infantil obteve o direito de contar com o
profissional da Supervisão, este trouxe para o seguimento a condição de
institucionalidade, sendo que, a LDBEN nº 9394/96, define a Educação Infantil
como primeira etapa da Educação Básica, lhe atribuindo caráter educativo e definitivo.
A LDB 9.394/96 propõe, em seu artigo 64,
que:
“A
formação de profissionais de educação para administração, planejamento,
inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será
feita em cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação, a
critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum
nacional.”
A Supervisão Escolar, como coloca a lei
9394/96, deve ter sua formação em nível de graduação em Curso de Pedagogia ou especialização
em Supervisão Educacional.
Esse profissional com suas funções e
atribuições, faz concretizar para a Educação Infantil, programas, planejamento,
projetos, avaliação e um currículo específico para a primeira etapa da Educação
Básica. O Supervisor, é responsável pela unidade pedagógica, pela harmonia
entre os educadores, pelo apoio e incentivo a formação e qualificação dos
profissionais de sala de aula. Compete também ao Supervisor algumas atividades
que preveem a dinamicidade institucional, sendo estas de cunho burocrático, de
ordem organizacional e menos tecnicista, citando como exemplo, a organização de
documentos específicos as suas atribuições na sua função e setor, a elaboração
do cronograma de atividades e dos instrumentos de observação das atividades
cotidianas de sala de aula, caderno de chamada - abertura e fechamento, organização
de turnos e horários referidas ao docente e outros que por necessidade venham a
surgir no decorrer do ano letivo.
Percebeu-se, durante a realização deste
estudo, o pouco material existente relacionados a Supervisão Educacional nos
espaços escolares, entretanto, nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para
Educação Infantil, segundo volume (BRASIL, 2006), encontrou-se bem presente a
questão, suas atribuições no contexto da Educação Infantil. Neste documento
foram apresentadas várias questões, sobre os contextos de gestão nesse período,
destacam-se como as principais ações a serem desenvolvidas para o efetivo
trabalho do Supervisor Educacional na etapa da Educação Infantil, sendo as
seguintes:
·
Articular os processos de
ensino-aprendizagem das crianças dentro da escola infantil.
·
Desenvolver ações para formação inicial
e continuada dos professores infantis.
·
Propiciar a articulação dos processos
relacionais, como das relações interpessoais, entre membros internos e externos
da escola.
·
Produzir a organização do trabalho
educacional para as crianças em ambientes coletivos de educação.
Sendo assim, é possível dizer que o
Supervisor Escolar é profissional extremamente necessário no contexto da Educação
Infantil, podendo assim, articular e potencializar as ações de formação
continuada dos profissionais, entendendo a formação inicial e continuada como
ferramentas para as demais ações, que se articulam em um processo qualitativo
dessa primeira etapa de ensino da criança, assim o docente poderá ter
conhecimentos teóricos por meio da formação acadêmica, e práticos por meio da sua
atuação em sala de aula. Ao associar a teoria e a prática na formação
profissional do educador, potencializará ações do repensar a infância na sua
especificidade, na heterogeneidade e singularidade de cada sujeito integrante,
que cada vez mais cedo são inseridos nas escolas de Educação Infantil.
O Supervisor Escolar Educacional, deve
apresentar capacidades afetiva de relacionar-se com educandos, acompanhar o
ensino e a aprendizagem, reconhecendo e respondendo pelo estágio evolutivo da
criança, este profissional é visto como um assessor das mais diversas
atividades sugeridas às crianças, as quais influenciam diretamente no ensino e
na aprendizagem do sujeito.
O Supervisor e o educador juntos devem
conhecer, compreender e aceitar cada criança como sujeito único, com suas
limitações, habilidades ou inabilidades, um ser em pleno desenvolvimento e com
características específicas a sua faixa etária. Para o bom desenvolvimento da
criança na educação infantil faz-se relevante que o educador com auxílio do
supervisor oportunize as mais diversas experiências, num clima de afetividade,
para que ela se sinta protegida e valorizada.
De acordo com Nérici (1986, p.46):
“(...)
a função do supervisor dentro da Educação Infantil, deve estar embasada nos
seguintes princípios: estruturar-se com base em uma filosofia de educação, que
não deva fugir do sistema já instituído pela unidade escolar a que pertence.”
Sendo assim, é possível afirmar que a
presença do supervisor escolar no segmento da Educação Infantil precisa ser
permanente, para que não se perca nenhuma etapa do desenvolvimento da criança,
já que esse é o profissional observador e articulador, capaz de contribuir para
evolução plena do sujeito, propiciando o enriquecer do vocábulo, a descoberta e
entendimento do mundo à sua volta, a capacidade de interação e a consciência de
indivíduo que participa de um grupo, o amadurecer das relações, a descoberta do
seu EU e do outro.
Para Ferreira (2007, p. 114), “a
supervisão educacional compõe a gestão democrática da educação. Ela é
responsável pelo ‘controle’ das políticas públicas que necessitam ser
desenvolvidas com qualidade e construídas coletivamente no espaço escolar.”
Compreende-se, nesse momento, a ruptura no paradigma inicial da supervisão,
pois ela como controladora dos trabalhos dos educadores vinha agindo
isoladamente, já na perspectiva de gestão democrática o Supervisor Educacional
tem seu papel como auxiliar a implantação das políticas públicas para melhor
desenvolver a qualidade da educação, em um processo coletivo dentro do contexto
escolar.
“Uma
escola bem organizada e gerida é aquela que cria e assegura as melhores
condições organizacionais, operacionais e pedagógico-didáticas de desempenho
profissional dos professores, de modo que seus alunos tenham efetivas
possibilidades de serem bem-sucedidos em suas aprendizagens.” (LIBÂNEO, 2004,
p. 263).
Podemos então dizer que, a base da escola está
na equipe gestora, com certeza, esta tem papel fundamental na participação e
efetivação do sucesso da aprendizagem dos educandos e no trabalho dos docentes,
mas é o supervisor educacional que precisa apresentar-se dentro dessa equipe
gestora como um sujeito articulador e integrador das relações
didático-pedagógicas junto aos educadores, pais (responsáveis), direção,
educandos e demais componentes da comunidade escolar.
Já na atualidade é perceptível a
aceitação desse profissional, aceitação das suas funções dentro do cotidiano da
instituição/escola. Modificar paradigmas não é tarefa fácil, ainda mais quando
estes estão articulados de forma coesa e inseridos na práxis do profissional.
Por isso, a construção do novo, do trabalho da gestão significativa do
Supervisor Escolar, precisou romper com estruturas, que de fato já estavam bem
articuladas, sem dúvidas a Educação Infantil muito ganhou e tende a ganhar com
parceria junto ao Supervisor Escolar, sendo esse um dos articuladores do
processo educacional unindo-se ao educador, não podemos esquecer que até bem
pouco tempo atrás este profissional tinha sua atuação restringida apenas ao
ensino fundamental e ensino médio.
Segundo a LDB 9.394/96, artigo 29 que
diz:
“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem
como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em
seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.” (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Conforme o artigo citado, cabe à escola
complementar a ação da família no desenvolvimento da criança em sua totalidade,
potencializando seu desenvolvimento integral. A presente legislação apresentou
grande avanço, passando a regulamentar a Educação Infantil como primeira etapa
da educação básica no Brasil, colocando a escola como um espaço e profissionais
capazes de complementar o cuidar e o educar da família.
Na Educação Infantil cabe a apresentação
e a sistematização do trabalho didático/ pedagógico bem assimilados, para
acontecer o entendimento chegando ao bom desenvolvimento, este devendo ser
apresentado sob a forma de proposta pedagógica consistente, levando a motivar a
transformação dos conhecimentos intuitivos e puros da criança, o educador tem
por função promover atividades envoltas de muita ludicidade, para que a criança
possa desenvolve-la de forma prazerosa e interativa, dando maior amplitude a
sua experiência sensorial e reflexiva a respeito do mundo físico e social
vivido, considerando e reconhecendo as suas origens sócio- culturais. Podendo
assim, estabelecer prévio processo da constituição ativa do sujeito, desde a
mais tenra idade. Esse processo de organização da proposta pedagógica precisa
reconhecera criança como produtora do seu próprio conhecimento e cultura,
precisando para tal um trabalho bem articulado e coeso, o qual precisa contar
com o Supervisor Educacional e o docente atuante na Educação Infantil.
Nos Parâmetros Nacionais de Qualidade em
Educação Infantil, primeiro volume (BRASIL, 2006), encontra-se um pensamento
relevante, que diz: “Os novos paradigmas englobam e transcendem a história, a
antropologia, a sociologia e a própria psicologia resultando em uma perspectiva
que define a criança como ser competente para interagir e produzir.”
Sendo assim, podemos afirmar que o Supervisor
Escolar é de extrema importância dentro do contexto da Educação Infantil, devendo
esse profissional agir como um articulador diante das ações no que tangem as
práticas para a formação continuada dos docentes, no decorrer do ano letivo. É
sabido que o educador obtém seus conhecimentos teóricos por meio da sua formação
acadêmica, assim como os práticos através da sua atuação diária em sala de aula
e participação em cursos ofertados pelo seu Sistema de Ensino.
Ao se fundir a teoria com a prática, no
decorrer do processo de formação do profissional da educação visa- se possibilitar
a potencialização das suas ações, buscando o repensar das suas vivencias junto
a criança (educando), possibilitando entender a infância na sua mais
significativa particularidade, respeitando a diversidade do sujeito enquanto
indivíduo único, já que na atualidade cada vez mais cedo a criança vem sendo
inserida(o) na Educação Infantil.
Rocha (1999, p.39), discorrendo sobre as
diferentes perspectivas acerca da pedagogia e da infância, afirma que “uma
mesma sociedade, em seu tempo, comportará a partir de sua constituição
socioeconômica e cultural, diferentes infâncias”.
O Supervisor Escolar tem suas
atribuições, sendo que essas não podem ser desvinculadas as do Orientador
Educacional, já que o Supervisor coloca-se a serviço do docente, para que
possam melhor ensinar. Orientador coloca-se a serviço do educando, para que
estes possam melhor aprender. Sob esta visão, é possível dizer que o educador
pode e deve contar com a Supervisão e da mesma forma com a Orientação, não com
intuito de fragmentar o processo escolar, mas sim, para ajudar e entender a
escola criando meios e condições para formar melhor o educando,
conscientizando-o de sua cidadania, seu fazer histórico, social e cultural.
Conforme Medina (2002, p.50), nesse novo
contexto atribuído a educação no Brasil: o Supervisor Escolar tem uma
contribuição específica e importante a dar no processo de ensinar aprender trabalhar
com o professor na identificação das necessidades, das satisfações, das
perguntas possíveis e das inúmeras dúvidas que vão surgindo no fazer diário,
atuando em conjunto com o professor de sala de aula.
Assim, as funções do supervisor começam
a passar por mudanças e, a partir de agora, ele irá trabalhar com o professor,
ajudará na resolução dos problemas, procurando sempre melhorar a atividade
docente e a aprendizagem dos alunos. Além disso, ele terá que estar,
constantemente, em contato com todos os setores do sistema escolar em que
estiver atuando para poder acompanhar e construir em conjunto com toda a
sociedade uma educação de qualidade e mais humanitária.
5 METODOLOGIA
5.1
ANÁLISE E DISCUSSÃO DO ROTEIRO DE ENTREVISTA
Este
trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, documentos
específicos que referem-se à educação, bem como, questionamentos referentes à práxis
sendo respondido por uma Supervisora Escolar e uma Educadora, imbuídas no
contexto escolar, no seguimento escola pública de Educação Infantil, no
município de Xangri-Lá/RS. Sendo que, tais profissionais propuseram-se a
responder questões específicas ao cargo ocupado, possibilitando acrescentar positivamente
para a realização desse Artigo Científico, os relatos revelaram-se, rica fonte
de informações para traçar com certa propriedade e verdade, dentro da realidade
escolar pública o perfil do Supervisor Escolar.
Diante
dos relatos foi possível visualizar com clareza o pensamento de Zabalza, onde
ele recomenda que o trabalho seja assumido, baseando-se nas competências antes
assumidas pelo profissional, devendo dia a dia reforçá-las e ampliá-las.
Priorizando, sempre enriquecer, desenvolver e ampliar experiências já vividas.
Em síntese, o profissional da Supervisão
tem o poder de um guia pedagógico frente ao Educador, bem como, a criança na
primeira etapa do Ensino Fundamental, a Educação Infantil. Assim sendo, pudemos
constatar que o Supervisor Escolar tem papel fundamental no efetivo sucesso da
aprendizagem dos educandos, quando trabalha junto ao docente, como um sujeito
articulador e integrador das relações didático-pedagógicas, sendo parceiro dos
educadores, pais (responsáveis), direção, educandos e demais componentes da
comunidade escolar.
Sendo assim, pelo que foi transcrito no “Questionário
para revisão da prática do profissional da Supervisão Escolar”, é relevante
dizer que a função do Supervisor, vem sendo construída passo a passo, historicamente
conforme a necessidade e cada realidade vivida na escola, existindo uma consciência,
assim como, Vasconcellos já colocava que tal profissional “não é fiscal de
professor, não é dedo duro [...]”, tendo as funções diversas, visando o
desenvolvimento do coletivo, como um todo, sem perder de vista a política da
educação, onde a escola possa estar inserida. Vimos tanto na teoria quanto nos
relatos da práxis que toda a mudança de paradigmas será sempre muito positiva,
não somente para o Supervisor, mas para todo o contexto escolar.
6 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Este estudo foi proposto, de maneira a
esclarecer o perfil do
Supervisor Escolar da Educação Infantil - seu papel junto ao docente e sua contribuição para o
desenvolvimento geral da criança. Constatou-se, no decorrer das leituras
feitas, a relevante transformação pela qual passou a função do profissional da
Supervisão Escolar, dantes uma das especializações da área da educação, que
obtinha o controle e execução pura e simplesmente das tarefas técnicas e
burocráticas, sendo considerado um mero “tarefeiro burocrata”. Já na atualidade, esse profissional é um dos
valorosos responsáveis pela administração escolar, sendo um articulador, que
participa e potencializa ações para um efetivo desenvolvimento da aprendizagem
das crianças/ educandos.
É possível constatarmos que o Supervisor
Escolar, tem dentro da instituição “hoje” sua função valorizada, sendo que,
atendendo as mais diversas responsabilidades, dentre as quais; a formação
continuada dos docentes (buscar conhecimento e informação) - para que assim
ocorra um ensino/ aprendizagem com significado e de qualidade para criança/
educando.
Diante da realidade apresentada é
perceptível que esse profissional da educação ainda tem grandes desafios a
serem superados, neste “ainda” novo segmento educacional, o qual vem sendo
inserido a Educação Infantil, já que ainda é tida como uma área em
desenvolvimento, pois somente a partir da promulgação LDBEN nº 9.394/96 foi
definitivamente introduzida como a primeira etapa da educação básica no Brasil.
Especificamente na Educação Infantil, o
profissional da Supervisão Escolar, responde pela articulação de projetos;
reuniões de pais e docentes, pela formação continuada para profissionais da
área, bem como, controle direto de documentos específicos: caderno de chamada,
avaliações da criança (pareceres descritivos), etc.
Devendo ser bem entendida a função do
Supervisor Escolar, estando bem definida para os educadores bem como para os
Supervisores que atuam nos espaços que atendem a clientela da Educação
Infantil, visando qualidade desejado nesta primeira etapa da Educação Básica.
Por fim, o conceito de qualidade pode ser definido a partir de diferentes
pontos de vista o que desaconselha à padronização de ações, pois esta não é a
melhor forma de trabalhar esse processo, mas sim a partir das perspectivas
individuais que se inserem e tomam o coletivo por base.
Considerando, esse processo de
interlocução entre Supervisão Escolar e Educação Infantil é com certeza o
caminho fundamental para que se consiga alcançar a qualidade almejada de fato
para esta etapa tão importante para o desenvolvimento de toda a criança de zero
a cinco anos de idade, na sua integridade.
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